SISCOSERV - COMO PRATICAR - Procedimentos Tributários, Fiscais e Contábeis

Objetivo

A intensificação da fiscalização tributária do comércio internacional de serviços e intangíveis alcança no SISCOSERV seu estágio maior. O SISCOSERV está para Serviços e Intangíveis, assim como o SISCOMEX está para mercadorias. Empresas e pessoas físicas no Brasil, que compram ou vendem serviços ou propriedade intelectual de ou para pessoas no exterior, precisam estar preparadas não apenas para o cumprimento do SISCOSERV, mas principalmente para identificar os decorrentes impactos fiscais.

Assim, este treinamento tem o objetivo de proporcionar aos profissionais segurança e eficácia no preenchimento do SISCOSERV, visando evitar contingências tributárias.

Para tanto, os trabalhos serão desenvolvidos no campo prático, com desenvolvimento de exercícios, de acordo com a legislação em vigor.

A quem se destina

Contabilistas, controllers, analistas fiscais, consultores, administradores, advogados e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1 - SISCOMEX x SISCOSERV;

2 - Definição do SISCOSERV;

3 - Principais Tributos sobre a Importação de Serviços e Intangíveis;

4 - Aspectos Tributários na Exportação de Serviços e Intangíveis;

5 - Controle de Preços de Transferência de Serviços e Intangíveis;

6 - mpactos Fiscais e Tributários do SISCOSERV;

7 - Pessoas Dispensadas;

8 - Pessoas Obrigadas: Critérios Gerais;

9 - Pessoas Obrigadas: Subcontratações Internas e no Exterior;

10 - Pessoas Obrigadas: Pessoas Físicas no Exterior a serviço de Pessoas Jurídicas;

11 - Pessoas Obrigadas: Agentes de Frete e Tomadores do Serviço de Frete;

12 - Pessoas Obrigadas: Operações Back to Back;

13 - Operações Obrigadas: Critérios Gerais;

14 - Operações Obrigadas: Critério Pessoal x Critério Objetivo;

15 - Operações Obrigadas: Serviços;

16 - Operações Obrigadas: Intangíveis;

17 - Operações Obrigadas: Variações Patrimoniais;

18 - Operações Não Obrigadas: Critérios Gerais;

19 - Operações Não Obrigadas: Serviços com Mercadorias e Incoterms;

20 - Operações: Estrutura da NBS e Data Inicial de Sujeição;

21 - Operações Futuras e Passadas: Se e quando Declarar;

22 - Operações Pendentes: Se e quando Declarar;

23 - Operação com Data Incerta de Conclusão: Como Declarar;

24 - Valor a Registrar: Regra Geral;

25 - Valor a Registrar: Como Declarar Valores Incertos;

26 - Exportação de Serviços e Intangíveis consumidos no Brasil por não-residentes;

27 - Módulo Aquisição: Registro das Operações, Aditivo, Pagamento;

28 - Módulo Venda: Registro das Operações, Aditivo, Faturamento e Presença Comercial no Exterior;

29 - Modos de Aquisição/Prestação;

30 - Retificações: Limitações do Sistema e Alternativas;

31 - Prazos de Registro da Compra/Venda: RAS ou RVS;

32 - Prazos de Registro: Presença Comercial no Exterior – RPC;

33 - Prazos de Registro de Pagto/Fatura: RP ou RF;

34 - Penalidades por Atrasos, Omissões e Erros;

35 - Projeto de Implantação: Passo a Passo;

36 - Transmissão por Lote.

Informações Gerais

Carga Horária: 8 horas/aula
Horário: 8h30 às 17h30

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