BLOCO K - CONTROLE DA PRODUÇÃO E DOS ESTOQUES/SPED FISCAL - (Procedimentos Tributários, Contábeis e de Tecnologia Fiscal)

Objetivo

O Bloco K/SPED Fiscal destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores.

Trata-se do Bloco que tem gerado a maior dificuldade de implantação nas empresas obrigadas devido o impacto em sistemas contábeis e fiscais, bem como a complexidade e o volume de normas legais aplicáveis a matéria (IPI/ICMS/IRPJ).

Este treinamento tem como objetivo preparar os profissionais para implantação do Bloco K/SPED Fiscal de forma eficaz, segundo a legislação regente e o leiaute oficial aplicável.

Para tanto, o treinamento será ministrado no campo prático e com o material de apoio.

 

A quem se destina

Contabilistas, assistentes contábeis e fiscais, auditores, consultores, administradores, profissionais da área de tecnologia, advogados e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

MÓDULO TRIBUTÁRIO/CONTÁBIL

 

1 - Empresas Obrigadas;

2 - Prazo de entrega;

3 - Período-Base do Bloco K/SPED Fiscal;

4 - Como tratar nos Blocos H e K os conflitos entre a legislação contábil (SPED Contábil), a legislação do IPI/ICMS e a legislação do IRPJ;

5 - A vinculação do Bloco K - Controle de Produção e do Estoque com o Bloco H - Livro de Inventário, ambos do SPED Fiscal;

6 - A questão da necessidade de sistema de custo integrado a contabilidade para efeito, contábil e fiscal (RIR/99 - art. 294 e CPC 16 - Estoques);

7 - A aplicação do pronunciamento técnico CPC 16 - Estoques na contabilidade de custos, para efeito do Bloco K/SPED Fiscal;

8 - Qual o tratamento às empresas industriais e equiparadas que adotam a sistemática de arbitramento de estoques, para efeito do imposto de renda (RIR/99 art. 296);

9 - A controvérsia quanto ao critério de avaliação do estoque para efeito da legislação estadual do ICMS em confronto com a legislação do imposto de renda (Bloco H - Registro H010);

10 - Tratamento a industrialização efetuada por terceiros;

11 - A necessidade de elaboração do Bloco K/Sped Fiscal, segundo a ótica do informante;

12 - A importância da adequação da Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)/Registro 0200 do SPED Fiscal à contabilidade de custos da empresa para correta elaboração do Bloco K;

13 - Definição legal (IPI/ICMS/IRPJ/CPC 16) de mercadoria para revenda, matéria-prima, embalagem, produto em processo, produto acabado, subproduto, produto intermediário, material de uso e consumo e ativo imobilizado;

14 - As controvérsias e o tratamento a ser dado à elaboração da Ficha Técnica do Produto (Registro 0210 - Consumo Específico Padronizado);

15 - O tratamento para perda de estoques, segundo a legislação IPI/ICMS/IRPJ e do CPC 16 - Estoques e o seu tratamento no Bloco K/SPED Fiscal;

16 - O levantamento e os critérios contábeis e fiscais de avaliação dos estoques finais, para efeito do Blocos H/K - Sped Fiscal;

19 - O Tratamento aos itens consumidos (Registro K235) e aos itens produzidos (Registro K230);

 

MÓDULO DE TECNOLOGIA FISCAL

 

18 - A estrutura dos Blocos H/K - Sped Fiscal;

19 - Os registros e campos;

20 - Os cuidados a serem tomados na elaboração dos Blocos H/K;

21 - Bloco H: Inventário Físico;

     - Registro H001: Abertura do Bloco H;

     - Registro H005: Totais do Inventário;

     - Registro H010: Inventário;

     - Registro H020: Informação complementar do Inventário;

     - Registro H990: Encerramento do Bloco H;

22 - Bloco K: Controle da Produção e do Estoque;

     - Registro K001: Abertura do Bloco K;

     - Registro K100: Período de Apuração do ICMS/IPI;

     - Registro K200: Estoque Escriturado;

     - Registro K210: Desmontagem de Mercadoria - item de origem;

     - Registro K215: Desmontagem de Mercadoria - item de destino;

     - Registro K220: Outras Movimentações Internas Entre Mercadorias;

     - Registro K230: Itens Produzidos;

     - Registro K235: Insumos Consumidos;

     - Registro K250: Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos;

     - Registro K255: Industrialização em Terceiros - Insumos Consumidos;

     - Registro K260: Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo;

     - Registro K265: Reprocessamento/Reparo - Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas;

     - Registro K270: Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260;

     - Registro K275: Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K230, K235, K255 e K265;

     - Registro K280: Correção de Apontamento - Estoque Escriturado;

     - Registro K990: Encerramento do Bloco K.

 

Informações Gerais

Carga horária: 8 horas/aula
Horário: Das 8h30 às 17h30
Incluso: Material Didático, Certificado de Participação, Coffee Break e Almoço.
Investimento: Sob consulta.

Treinamento Certificado no CRC/CFC: 8 pontos

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