NOVA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Curso Prático

Objetivo

Preparar os profissionais para realizar trabalhos com segurança e eficácia em relação à Substituição Tributária do ICMS em nível nacional, de acordo com as novas regras estabelecidas no Convênio ICMS-CONFAZ nº 92/2015, vigentes desde o dia 1º de janeiro de 2016, analisando os procedimentos legais para cumprir as obrigações tributárias, tanto pelo substituto quanto pelo substituído tributário.

Para isso, o treinamento será ministrado no campo prático, com desenvolvimento de exercícios conforme as novas regras legais e legislação complementar.

A quem se destina

Contabilistas, assistentes e analistas fiscais, controllers, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1 - A nova regra de Substituição Tributária entre os Estados – Convênio ICMS/CONFAZ nº 92/2015

2 - Os protocolos ICMS e os decretos locais diante do Convênio ICMS/CONFAZ nº 92/2015

3 - O caso das vendas "porta-a-porta"

4 - O Código Especificador da Substituição Tributária – CEST e sua aplicação prática

5 - Sujeição Passiva: o contribuinte e o responsável tributário

6 - O Regime Periódico de Apuração (RPA) e os créditos de ICMS (princípio da não-cumulatividade)

7 - O Regime de Substituição Tributária do ICMS (Definição e Espécies)

8 - A Substituição Tributária e a Antecipação Tributária: diferença e cuidados

9 - ICMS-ST (Empresas responsáveis pela retenção e empresas não sujeitas)

10 - ICMS-ST (Vendas para ME e EPP)

11 - ICMS-ST (Base de Cálculo)

12 - ICMS-ST (Base de Cálculo nas entradas interestaduais)

13 - Base de Cálculo do ICMS-ST (A questão do frete)

14 - ICMS-ST sobre o estoque de abertura (Base de Cálculo)

15 - ICMS-ST (Solidariedade pelo não recolhimento)

16 - ICMS-ST (Formas de Ressarcimento)

17 - Vendas para fora do Estado (Crédito gráfico da entrada)

18 - Aquisição de Mercadoria-ST (não comercialização subsequente)

19 - Emissão de NF (Substituto e Substituído tributário)

20 - Frete incluso no ICMS-ST (emissão de conhecimento pela transportadora)

21 - Escrituração Fiscal (Substituto e Substituído tributário)

22 - Escrituração Fiscal (Operações de entrada interestaduais)

23 - Contribuinte Substituto (Livro de Apuração do ICMS)

24 - Desenvolvimento de Exercícios

Informações Gerais

Carga Horária: 8 horas/aula
Horário: 8:30 às 17:30
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.

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