PIS/COFINS - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO -

Objetivo

O sistema legal de apuração e recolhimento das contribuições ao PIS/COFINS tem gerado grandes debates e controvérsias, dificultando em muito a vida das empresas e dos profissionais.

Este curso foca nos procedimentos legais do PIS/COFINS aplicáveis na apuração do regime não cumulativo ou misto (não cumulativo, cumulativo e/ou monofásico), proporcionando segurança aos profissionais para desenvolverem os seus trabalhos com eficiência, evitando recolhimento a maior ou contingências fiscais.

Para tanto, o evento será ministrado no campo prático, onde os participantes receberão material de apoio com base na legislação consolidada em vigor, incluindo as recentes alterações, além de desenvolvimento de exercícios.

A quem se destina

Contabilistas, controllers, assistentes contábeis e fiscais, administradores, advogados, assistentes fiscais e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1

Análise das recentes mudanças legislativas;

2

Regimes de tributação do PIS/COFINS (não cumulativo – cumulativo – monofásico – substituição tributária);

3

O novo critério de reconhecimento de receitas e suas repercussões;

4

As empresas obrigadas ao regime não cumulativo;

5

A base de cálculo do regime não cumulativo;

6

As atividades dispensadas do regime não cumulativo;

7

As receitas tributáveis;

8

A nova tributação das receitas financeiras;

9

A questão das variações monetárias e cambiais;

10

As receitas não tributáveis;

11

As receitas com exportação;

12

As alíquotas normais e diferenciadas do PIS/COFINS;

13

A isenção, não incidência e alíquota zero do PIS/COFINS, bem como a sua repercussão para o emitente e destinatário no que se refere aos créditos fiscais;

14

A tratativa da recuperação de despesas que não representem ingresso de nova receita;

15

A questão da exclusão da receita repassada a terceiros na base de cálculo do PIS/COFINS;

16

Os gastos que permitem créditos, observada a Lei nº 12.973/14;

17

Tratamento às empresas sujeitas a crédito proporcional;

18

Tratamento ao crédito nas saídas não tributadas no mercado interno;

19

Os créditos presumidos;

20

As vendas ou compras envolvendo a Zona Franca de Manaus;

21

A vedação ao crédito na aquisição de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento das contribuições;

22

Tratamento aos créditos acumulados, e as suas correspondentes compensações por meio da DCOMP;

23

O PIS/COFINS – Importação;

24

Regimes Especiais do PIS/COFINS;

25

Retenções do PIS/COFINS;

26

A EFD-Contribuições.

 

Informações Gerais

Carga Horária: 16 horas/aula
Horário: 8:30 às 17:30
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.
Realização: Saber Treinamento Profissional

 

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