TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL - ESPECIALIZAÇÃO - (CURSO PRÁTICO)

Objetivo

Este treinamento visa preparar os profissionais não só para a apuração dos principais tributos sobre a atividade rural (IRPJ, IRPF, CSLL, PIS, Cofins e INSS sobre a Comercialização de Produção Rural), mas igualmente para a estruturação dessa atividade sob a menor carga tributária licitamente possível, considerado as peculiaridades desse importante setor da economia nacional e internacional, à luz da legislação aplicável.
 
Para tanto, os trabalhos serão desenvolvidos no campo prático com o desenvolvimento de exercícios.
 
ATENÇÃO: Curso conforme a recente IN RFB 1.700 de 14/03/2017 que REVOGOU a antiga IN SRF 257/2002.

A quem se destina

Diretores, contadores, assessores e assistentes contábeis, controllers, gerentes financeiros, gerentes jurídicos, , administradores em geral, advogados e demais profissionais envolvidos com a atividade rural.

Programa

1.
MÓDULO SOCIETÁRIO E CONTRATUAL
 
1.1
Atividade Rural: Espécies
 
1.2
Formas Jurídicas de Atuação
 
 
1.2.1
Pessoa Jurídica x Pessoa Física
 
 
1.2.2
Sociedade de Capital e Serviço
 
 
1.2.3
Parceria Rural
 
 
1.2.4
Arrendamento Rural
 
 
1.2.5
Condomínio Rural
 
 
1.2.6
Comodato
2.
MÓDULO CONTÁBIL (Pronunciamento Técnico CPC 29 / IAS 41)
 
2.1
Ativos Biológicos x Produtos Agrícolas
 
2.2
Ativos Biológicos x Ativo Imobilizado (CPC 27) x Propriedade para Investimento (CPC 28)
 
2.3
Avaliação de Ativos Biológicos
 
2.4
Avaliação de Produtos Agrícolas
 
2.5
Reconhecimento de Ganhos e Perdas
 
2.6
Incapacidade de Avaliação
 
2.7
Subvenções Governamentais
 
2.8
Reflexos nos Demonstrativos Contábeis (BP, DRE e DFC)
 
2.9
Notas Explicativas: Informações que devem constar
3.
MÓDULO IRPJ E CSLL
 
3.1
Atividade Rural: Definições Legal/Fiscal e Segregação das Atividades
 
3.2
Resultado da Atividade Rural: Reavaliação ou Alienação de Bens Rurais
 
3.3
Determinação do Lucro Real
 
 
3.3.1
Depreciação Integral de Bens
 
 
3.3.2
Atualização dos Estoques Rurais
 
 
3.3.3
Compensação de Prejuízos Fiscais
 
 
3.3.4
Compensação de Prejuízos Não Operacionais
 
 
3.3.5
Opção pelo IRPJ/CSLL Estimados
 
 
3.3.6
Atividade Rural Exercida no Exterior
 
3.4
Lucro Presumido/Arbitrado – Opção
4.
MÓDULO IRPF
 
4.1
Atividade Rural: Definição Fiscal
 
4.2
Resultado da Atividade Rural:
 
 
4.2.1
Definição de Receita Bruta
 
 
4.2.2
Definição de Despesas
 
 
4.2.3
Forma de Apuração
 
 
4.2.4
Arrendamento, Condomínio e Parceria Rural – Forma de Apuração
 
 
4.2.5
Escrituração do Livro Caixa
 
 
4.2.6
Residente no Exterior
 
4.3
Atividade Rural Exercida no Exterior: Forma de Tributação
5.
MÓDULO PIS/PASEP E COFINS
 
5.1
Regime Cumulativo: Empresas Sujeitas
 
5.2
Regime Não-Cumulativo
 
 
5.2.1
Pessoas Jurídicas Obrigadas
 
 
5.2.2
Pessoas Jurídicas e Atividades Dispensadas
 
 
5.2.3
Apuração
 
 
5.2.4
Base de Cálculo: Faturamento Mensal e Exclusões Permitidas
 
 
5.2.5
Produtos Agropecuários: Suspensão da Incidência
 
 
5.2.6
Produtos Hortícolas e Frutas: Alíquota Zero
 
 
5.2.7
Dedução dos Créditos
 
 
5.2.8
Vedação ao Crédito
 
 
5.2.9
Aquisições de Contribuintes com Saída Não Tributada ou ao Exterior
 
 
5.2.10
Atividade Agroindustrial: Crédito Presumido
 
 
5.2.11
Sociedades Cooperativas: Tributação
 
5.3
PIS/PASEP/Cofins-Importação: Incidência
 
5.4
Créditos Acumulado na EFD-Contribuições: Compensação com Tributos de Outras Espécies
6.
MÓDULO INSS SOBRE A VENDA PRODUÇÃO RURAL
 
6.1
Fatos Geradores da Contribuição Previdêncirária sobre Vendas da Produção Rural
 
6.2
Efeito substitutivo da Contribuição sobre a Folha de Salários
 
6.3
Responsabilidade pelo Recolhimento
7.
FORMAS DE ATUAÇÃO NA ATIVIDADE RURAL E CARGAS TRIBUTÁRIAS COMPARADAS
 

Informações Gerais

Carga Horária: 16 horas/aula
Horário: 2 dias das 8h30 às 17h30
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.
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