SISCOSERV - COMO PRATICAR (Procedimentos Tributários e Fiscais)

Objetivo

A intensificação da fiscalização tributária do comércio internacional de serviços e intangíveis alcança no SISCOSERV seu estágio maior. O SISCOSERV está para Serviços e Intangíveis, assim como o SISCOMEX está para mercadorias. Empresas e pessoas físicas no Brasil, que compram ou vendem serviços ou propriedade intelectual de ou para pessoas no exterior, precisam estar habilitadas não apenas para o cumprimento do SISCOSERV, mas principalmente para identificar os decorrentes impactos fiscais implícitos.

Assim, este treinamento tem o objetivo de proporcionar aos profissionais segurança e eficácia no preenchimento do SISCOSERV, visando evitar contingências tributárias.

Para tanto, os trabalhos serão desenvolvidos no campo prático, com desenvolvimento de exercícios, de acordo com a 11a. Edição dos Manuais SISCOSERV e toda a legislação e soluções de consulta em vigor.

A quem se destina

Contabilistas, controllers, analistas fiscais, consultores, administradores, advogados e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1. SISCOMEX x SISCOSERV
2. Definição do SISCOSERV
3. Principais Tributos sobre a Importação de Serviços e Intangíveis
4. Aspectos Tributários na Exportação de Serviços e Intangíveis
5. Controle de Preços de Transferência de Serviços e Intangíveis
6. Impactos Fiscais e Tributários do SISCOSERV
7. Pessoas Dispensadas
8. Pessoas Obrigadas: Critérios Gerais
9. Pessoas Obrigadas: Subcontratações Internas e no Exterior
10. Pessoas Obrigadas: Pessoas Físicas no Exterior a serviço de Pessoas Jurídicas
11. Pessoas Obrigadas: Agentes de Frete e Tomadores do Serviço de Frete
12. Pessoas Obrigadas: Segurados, Corretoras, Estipulantes e Seguradoras
13. Pessoas Obrigadas: Importações por Conta e Ordem ou por Encomenda
14. Pessoas Obrigadas: Importações via Entreposto Aduaneiro
15. Pessoas Obrigadas: Operações Back to Back
16. Operações Obrigadas: Critérios Gerais
17. Operações Obrigadas: Critério Pessoal x Critério Objetivo
18. Operações Obrigadas: Serviços
19. Operações Obrigadas: Intangíveis
20. Operações Obrigadas: Variações Patrimoniais
21. Operações Não Obrigadas: Critérios Gerais
22. Operações Não Obrigadas: Serviços com Mercadorias e Incoterms
23. Operações: Estrutura da NBS e Data Inicial de Sujeição
24. Operações: Noções Gerais de Interpretação da NBS
25. Operações Futuras e Passadas: Se e quando Declarar
26. Operações Pendentes: Se e quando Declarar
27. Operação com Data Incerta de Conclusão: Como Declarar
28. Valor a Registrar: Regra Geral 
29. Valor a Registrar: Como Declarar Valores Incertos
30. Exportação de Serviços e Intangíveis consumidos no Brasil por não-residentes
31. Informações Cadastrais
32. Módulo Aquisição: Registro das Operações, Aditivo, Pagamento
33. Módulo Venda: Registro das Operações, Aditivo, Faturamento e Presença Comercial no Exterior
34. Modos de Aquisição/Prestação
35. Retificações: Limitações do Sistema e Alternativas
36. Prazos de Registro da Compra/Venda: RAS ou RVS
37. Prazos de Registro: Presença Comercial no Exterior – RPC
38. Prazos de Registro de Pagto/Fatura: RP ou RF
39. Penalidades por Atrasos, Omissões e Erros
40. Projeto de Implantação: Passo a Passo
41. Transmissão por Lote
42. Relatório Gerencial

Informações Gerais

Data: 26 de outubro de 2017
Carga Horária: 8 horas/aula
Horário: 8:30 às 17:30
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee Break (manhã/tarde) e Almoço.
Investimento: Consulte-nos.

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