PRÁTICA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - (De acordo com a Reforma Trabalhista e o e-Social)

Objetivo

A rescisão de contrato de empregados é matéria complexa, muito mais agora com as novas regras da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), a qual deve ser conjugada com as demais normas em vigor, inclusive com os procedimentos do e-Soacial para a correta interpretação do cipoal legislativo aplicável ao tema.

Este Curso tem o objetivo de analisar a legislação aplicável às rescisões trabalhistas, para que os profissionais de Recursos Humanos possam, com segurança e eficácia, desenvolver as suas atividades, evitando contingências para as empresas.

Para tanto, o treinamento será ministrado no campo prático, com desenvolvimento de exercícios, de acordo com a legislação em vigor. 

A quem se destina

Gestores, supervisores, assistentes, analistas e auxiliares da área de Recursos Humanos, contabilistas, profissionais de TI, administradores, advogados e demais profissionais envolvidos com a matéria. 

Programa

1.     As espécies de Contrato de Trabalho

1.1.    Contrato de Trabalho por tempo Indeterminado ou Determinado

1.2.    Contrato de Trabalho Intermitente

1.3.    Contrato de Experiência

1.4.    Contrato de Trabalho Temporário

1.5.    Contrato de Trabalho Autônomo

 

2.     Cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do empregador

2.1.    Dispensa individual sem justa causa

2.2.    Dispensa individual com justa causa

2.3.    Dispensa coletiva

2.4.    Rescisão por falecimento do empregado

 

3.     Cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do empregado

3.1.    Pedido de demissão

3.2.    Rescisão por aposentadoria do empregado

 

4.     Distrato do Contrato de Trabalho (acordo entre as partes)

 

5.     Aviso Prévio

5.1.    Cabimento e prazo

5.2.    Contagem e Projeção do Aviso Prévio

5.3.    Aviso Prévio trabalhado ou não

5.4.    Jornada Reduzida

5.5.    Remuneração

 

6.     Estabilidade

6.1.    Aplicabilidade

6.2.    Limitação para despedida de empregado

 

7.     FGTS

7.1.    Cabimento da multa rescisória

7.2.    Saque

 

8.     CTPS

8.1.    Anotações da extinção do Contrato de Trabalho

 

 

9.     Indenização Adicional

9.1.    Vigilância quanto à data-base da categoria profissional

9.2.    Quando não cabe a Indenização Adicional

9.3.    A Indenização Adicional e o Aviso Prévio Indenizado

 

10.   Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)

 

11.   Termo de Quitação

 

12.   Termo de Homologação

 

13.   Rescisão do Contrato de Experiência

 

14.   RAIS

 

15.   GFIP, SEFIP, DCTFWeb

 

16.   eSocial

 

17.   Desenvolvimento de exercícios de Rescisão de Contrato de Trabalho

 

18.   Tratamento contábil da Rescisão de Contrato de Trabalho (Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados)

 

Informações Gerais

Treinamento Certificado no CFC/CRC: 8 Pontos
Carga Horária: 8 horas/aula
Horário: 8:30 às 17:30
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.

 

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