eSocial, EFD-REINF e DCTFWeb - (CURSO INTEGRADO E PRÁTICO)

Objetivo

O eSocial, a EFD-REINF e a DCTFWeb compõem a mais recente inovação do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED e constituem, em conjunto, novas obrigações complexas que deverão ser cumpridas por todos os contribuintes de acordo com o calendário de implementação. Embora cada uma destas obrigações fiscais possua um objeto diferente – folha de pagamento, retenções, contribuições previdenciárias substitutivas e confissão de débitos previdenciários – e funcionem em padrões de tecnologia fiscal diferentes, devem caminhar juntas, exigindo perfeita integração entre as informações prestadas em cada uma delas.

Daí a importância deste treinamento integrado, oferecendo uma visão conjunta destas obrigações acessórias, para que sejam entregues ao fisco com segurança, afastando questionamentos fiscais. É o que se propõe este treinamento inovador.

O evento será ministrado no campo prático, com material de apoio e com base na legislação em vigor.

A quem se destina

Contabilistas, assistentes e auxiliares contábeis e fiscais, profissionais de recursos humanos e TI, consultores, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

eSOCIAL – (PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS – PREVIDENCIÁRIOS – TRIBUTÁRIOS – TECNOLOGIA FISCAL)
 
De acordo com:
Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 19/2018 (novo Leiaute versão 2.5)
Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 21/2018 (novo Manual de Orientação versão 2.5.01)
 
 
 
1 - Prazo para entrega do eSocial
2 - Empresas obrigadas a entregar a eSocial
3 - A Folha de Pagamento no eSocial
4 - Os identificadores (cadastros da empresa)
5 - A transmissão dos arquivos
6 - As tabelas
7 - O RET - Registro de Eventos Trabalhistas
8 - As informações de natureza permanente na eSocial
9 - As Reclamatórias Trabalhistas no eSocial
10 - A extinção de declarações (GFIP – DIRF – MANAD – CAT – PPP – CAGED – RAIS)
11 - Análise do leiaute oficial
 
12 - EVENTOS INICIAIS
12.1 - Informações do Empregador/Contribuinte
12.2 - Tabela de Estabelecimentos e Obras
12.3 - Cadastramento Inicial do Vínculo
 
13 - EVENTOS DE TABELAS
13.1 - Tabela de Rubricas
13.2 - Tabela de Lotações
13.3 - Tabela de Cargos
13.4 - Tabela de Funções
13.5 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
13.6 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
13.7 - Tabela de Operadores Portuários
 
14 - EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
14.1 - Admissão de Trabalhador
14.2 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador
14.3 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
14.4 - Alteração de Contrato de Trabalho
14.5 - Comunicação de Acidente de Trabalho
14.6 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
14.7 - Afastamento Temporário
14.8 - Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
14.9 - Treinamento e Capacitações
14.10 - Aviso Prévio
14.11 - Convocação para Trabalho Intermitente
14.12 - Reintegração
14.13 - Desligamento
14.14 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início
14.15 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Alt. Contratual
14.16 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Término
 
15 - EVENTOS PERIÓDICOS
15.1 - Remuneração do Trabalhador
15.2 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
15.3 - Aquisição de Produção Rural
15.4 - Comercialização da Produção Pessoa Física
15.5 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
15.6 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
15.7 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
15.8 - Reabertura dos Eventos Periódicos
15.9 - Fechamento dos Eventos Periódicos
15.10 - Contribuição Sindical Patronal
15.11 - Informações das Bases, Retenção, Deduções e Contribuições
 
EFD-Reinf
 
1. Pessoas jurídicas obrigadas, calendário de implantação e prazo de entrega
2. Estrutura da EFD-Reinf – Registros Correspondentes
3. Informações Gerais e Registos Aplicáveis
R-1000 - Informações do Contribuinte 
R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais 
 
4. Retenção da Contribuição Previdenciária
4.1 - Serviços sujeitos à retenção do INSS
4.2 - Tratamento aplicável às empresas sujeitas ao INSS sobre a Receita (CPRB)
4.3 - A caracterização de cessão de mão de obra e da empreitada de mão de obra
4.5 - Hipóteses de dispensa de retenção
4.6 - Apuração da base de cálculo da retenção do INSS e do valor a ser retido
R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de Serviços 
R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Tomadores de Serviços 
 
5. Eventos Desportivos e Registros Correspondentes
R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva 
R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva 
R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo 
 
6. Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria 
 
7. Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB 
 
8. Reabertura e Fechamento de Eventos Periódicos
R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos 
R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos 
 
9. Informações Consolidadas
R-5001 - Informações das bases e dos tributos consolidados por evento
R-5011 - Informações das bases e dos tributos consolidados por período de apuração
 
DCTFWeb
 
1.  DCTFWeb: Apresentação
2.  Declarações fiscais: a DCTF-PGD (“clássica”) e a DCTFWeb
3.  DCTF-PGD e DCTFWeb: Semelhanças e Diferenças
4.  Substituição da GFIP pela DCTF-Web
 
5.  DCTFWeb:
5.1. Obrigatoriedade de Apresentação
5.2. Dispensa de Apresentação
5.3. Categorias de DCTF-Web: Mensal, Anual e Diária
5.4. Início de Obrigatoriedade e Prazo de Apresentação:
5.5. Classificação e Formas de Apresentação da DCTFWeb
5.6. Apresentação e Tratamento dos Dados informados na DCTF-Web
5.6.1. Tela Inicial: a relação de declaração
5.6.2. Tela Inicial: os “serviços” da declaração
5.6.3. Dados Cadastrais
5.6.4. A tabela de vinculação
5.6.5. Créditos Vinculáveis
5.6.5.1. Créditos (“Outros Créditos”)
5.6.5.2. Deduções
5.6.5.3. Pagamento
 
5.7. Como editar uma DCTFWeb: Desvincular e Vincular Créditos
 
5.8. Relatórios
 
5.9. Documentos disponíveis após a transmissão da DCTFWeb
 
5.10. Transmissão da DCTFWeb
 
5.11. A emissão do DARF/DAE
 
5.12. Retificação da DCTF-Web
5.12.1. Retificação originada no eSocial e na EFD-Reinf
5.12.2. Retificação originada no sistema DCTFWeb
5.12.3. Limitações à retificação
5.13. Penalidades

Informações Gerais

Treinamento Certificado no CFC/CRC: 16 Pontos
Carga Horária: 16 horas/aula
Horário: 08h30 às 17h30
Incluso: Material Didático, Certificado de Participação, Coffee Break e Almoço.
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