BENS IMÓVEIS E MÓVEIS ARRENDADOS - (Análise Prática do CPC 06-R2, no Campo Contábil, Tributário e Fiscal)

Objetivo

O Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) traz em seu volumoso e complexo texto uma revolução contábil e requer ajustes tributários no cálculo dos tributos federais IRPJ/CSLL/PIS/COFINS, com vigência a partir de 01.01.2019.

Dentre tantas mudanças, o CPC 06 (R2) exige que os imóveis e móveis alugados sejam ativados para sofrerem depreciação mensal, segundo o regime de competência.

O CPC 06 (R2) aplica-se à todos os tipos societários (inclusive sociedades limitadas) e independentemente do regime tributário do IRPJ (lucro real, presumido).

A SABER  convida os profissionais para participarem deste seminário com o Prof. Miguel Silva, o qual tem o objetivo de prepará-los no campo prático para cumprirem o CPC 06 (R2) na escrituração e no levantamento das demonstrações contábeis, a partir de 01.01.2019, bem como os ajustes tributários a serem adotados na apuração do IRPJ/CSLL/PIS/COFINS e os procedimentos a serem adotados nas declarações desses tributos federais.

Para tanto, no seminário serão desenvolvidos exercícios, no campo contábil, tributário e fiscal, de acordo com as normas contábeis e regulamentações aplicáveis da Receita Federal do Brasil.

A quem se destina

Contabilistas, assistentes contábeis e fiscais, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais envolvidos com a matéria.

 

Programa

1.

A nova definição de arrendamento (mercantil), para efeito contábil;

2.

A distinção de arrendamento (mercantil) no campo contratual/fiscal/contábil;

3.

Classificação de arrendamento: financeiro/operacional;

4.

O enquadramento dos bens alugados (imóveis e móveis) em arrendamento financeiro ou operacional;

5.

Como ativar bem alugado e como estabelecer a vida útil econômica do bem alugado e as correspondentes taxas mensais de depreciação;

6.

Como constituir o passivo de arrendamento, inclusive de bens alugados;

7.

Tratamento a ser dado aos bens em comodato;

8.

Como aplicar o critério de isenção de arrendamento para contratos de curto prazo e para bens subjacentes de pequeno valor (como classificar “bem de pequeno valor”?);

9.

Tratamento aos contratos de aluguel e demais contratos de arrendamento de pessoas ligadas;

10.

A constituição do passivo de arrendamento, a valor presente, no balanço patrimonial;

11.

A identificação da taxa de desconto implícita para constituir o passivo de arrendamento;

12.

Tratamento na demonstração do resultado da depreciação mensal do bem arrendado;

13.

Tratamento na demonstração do resultado dos juros mensais incorridos decorrentes do passivo de arrendamento;

14.

Tratamento contábil do ativo arrendado e dos recebíveis no balanço do arrendador, inclusive na condição de locador;

15.

Análise da legislação tributária e fiscal aplicável aos arrendamentos de que trata o CPC 06 (R2);

16.

Os procedimentos fiscais a serem praticados no cálculo do IRPJ/CSLL/PIS/COFINS;

17.

Desenvolvimento de exercícios no campo contábil, tributário e fiscal (ECD-ECF-EFD/Contribuições).

 

 

Informações Gerais

Treinamento Certificado no CFC/CRC:  8 Pontos

Carga Horária: 8 horas/aula
Horário: 8:30 às 17:30
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.

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