REFORMA TRABALHISTA
(Como Implementar os Novos Procedimentos e os seus Impactos no RH da Empresa)

Objetivo

Após longo e acalorado debate, em 13 de julho de 2017, o Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida por Lei da “Reforma Trabalhista”, que alterou consideravelmente nossa arcaica Consolidação das Leis do Trabalho e sedimentou práticas de mercado de há muito aplicadas precariamente pelas empresas, o que gerava a todo tempo contingências trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

Este curso tem como objetivo analisar com profundidade as alterações trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista, comparando-as com o que existia antes, entendendo suas aplicações e procedimentos de forma a preparar os profissionais de RH a implementar a Reforma Trabalhista em suas respectivas empresas de maneira segura e eficaz.

 

A quem se destina

Gerentes e assistentes de RH, controllers, contadores, administradores de empresas, advogados e demais profissionais que trabalhem com recursos humanos, governança corporativa e planejamento estratégico ou envolvidos com a matéria.

 

Programa

1. O que é a Reforma Trabalhista?

2. O novo conceito de empregador e empregado

      2.1 O empregado hipossuficiente e não hipossuficiente

      2.2 O autônomo

      2.3 A desconsideração da pessoa jurídica

3. O novo conceito de verba salarial

4. As horas a disposição do empregador

      4.1 Os deslocamentos

      4.2 O descanso intrajonada

5. O regime de tempo parcial

6. O reconhecimento da Jornada de Trabalho 12 x 36

7. O banco de horas

8. O trabalho intermitente

9. O teletrabalho

10. As férias anuais

      10.1 Nova divisão para gozo

      10.2 Tratamento na jornada integral, parcial ou intermitente

      10.3 T abono pecuniário

11. O trabalho da mulher

      11.1 Gestante ou lactante

      11.2 Empresa familiar

12. Novas regras rescisórias

      12.1 Prazo de pagamento

      12.2 Regras de homologação

13. A influência do Código Civil nas relações trabalhistas

      13.1 Os acordos individuais

      13.2 A sucessão empresarial

      13.3 A fraude

14. O novo papel dos sindicatos 

15. A força dos acordos e convenções coletivas

16. A comissão de empregados

17. Os danos extrapatrimoniais

18. Trabalhadores urbanos e rurais – prescrição

19. Uniformização Jurisprudencial - Súmulas e Enunciados 

      19.1 Procedimentos para estabelecimento ou alteração

      19.2 Defesa de interesses

20. A nova terceirização e os impactos da Reforma Trabalhista

 

Informações Gerais

Carga horária: 8 horas/aula
Horário: Das 8h30 às 17h30
Incluso: Material Didático, Certificado de Participação, Coffee Break e Almoço.
Investimento: Sob consulta.

Treinamento Certificado no CRC/CFC: 8 pontos

 

Local de Realização

Sede da Miguel Silva & Yamashita Treinamento Profissional
Rua do Paraíso, nº 148 - 7º Andar - Cj. 71 - Paraíso
São Paulo/SP
Telefone: (11) 3284-3092
E-mail: msytreinamentos@msytreinamentos.com.br

Coordenação Técnica:

Expositor:

Data:

07/11/2017

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