CAPITAL ESTRANGEIRO
(INCLUINDO AS ÚLTIMAS MEDIDAS DO GOVERNO)

Objetivo

Este treinamento tem como objetivo preparar os profissionais a identificar e adotar com segurança e eficácia os procedimentos legais corretos sob a ótica da legislação societária, tributária, cambial e contábil brasileira, para as principais operações societárias e financeiras que são declaradas ao BACEN.

Para tanto, o treinamento será desenvolvido no campo prático e de acordo com a legislação em vigor.

A quem se destina

Controllers, contadores e administradores de empresas que possuam participação estrangeira direta ou conduzam com empresas ligadas não-residentes operações financeiras; advogados e demais profissionais envolvidos com matéria.

Programa

MÓDULO I - Registro Declaratório Eletrônico (RDE)

  • Definição de capital estrangeiro e a legislação aplicável;
  • Registro do capital estrangeiro;
  • Registro Declaratório Eletrônico RDE;
    • Credenciamento;
    • Investimento externo direto (IED);
    • Operações Financeiras (ROF).
  • A figura do Mandatário e suas responsabilidades;
  • A nova Declaração Econômico Financeira (incluindo método de valoração da empresa, impairment e variação cambial).

MÓDULO II - SOCIETÁRIO (Investimento Externo Direto - IED)

  • A definição de investimento externo direto;
  • Requisitos para participação de estrangeiros no quadro social de empresa brasileira;
  • Formas de ingresso e mutações de capital estrangeiro com e sem registro de operação de câmbio;
  • Reorganizações societárias envolvendo investidores estrangeiros.

MÓDULO III - OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE EMPRESAS LIGADAS (ROF)

  • As operações sujeitas ao Registro de Operações Financeiras (ROF);
  • Créditos externos;
  • Empréstimos;
  • Financiamentos;
  • Leasing;
  • Transferência de Tecnologia - Royalties;
  • Serviços técnicos e serviços administrativos.

MÓDULO IV - TRIBUTÁRIO

  • Integralização de capital e a remessa de lucros ao exterior;
  • Juros sobre capital próprio;
  • Ganho de capital de estrangeiros;
  • Juros de empréstimos entre investidor e investida;
  • Pagamento de ‘royalties’ a empresas ligadas;
  • Importação de ‘serviços’ de empresas ligadas;
  • CIDE, ISS e PIS/COFINS sobre pagamentos ao exterior;
  • Dedutibilidade de despesas.

Informações Gerais

Treinamento Certificado no CFC/CRC: 8 Pontos
Carga horária: 8 horas/aula
Horário: Das 8h30 às 17h30
Incluso: Material Didático, Certificado de Participação, Coffee Break e Almoço.

 

Local de Realização

Sede da Miguel Silva & Yamashita Treinamento Profissional
Rua do Paraíso, nº 148 - 7º Andar - Cj. 71 - Paraíso
São Paulo/SP
Telefone: (11) 3284-3092
E-mail: msytreinamentos@msytreinamentos.com.br

Coordenação Técnica:

Expositores:

Data:

13/03/2018

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