PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
(Apuração Prática e Estratégica)

Objetivo

De Acordo com o Manual ECF do ADE Cofis 30/2017 e o

novo Bloco W sobre a Declaração País-a-País (DPP)

Coordenação Técnica: Professor J. Miguel Silva

 

Em tempos de intenso combate a planejamentos tributários internacionais (BEPS da OCDE), a legislação de preços de transferência no Brasil e no mundo está passando por profundas transformações a exemplo da já vigente Declaração País-a-País (DPP, IN 1.681/2016). Logo, é função de qualquer profissional responsável pelas operações internacionais “intercompany” dominar as estratégias tributárias por trás delas a fim de gerir de modo seguro e eficiente a tributação da renda dessas operações. Aliás, no Brasil não só as operações internacionais entre empresas do mesmo grupo multinacional estão sujeitas ao complexo controle de PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA, mas também operações internacionais com paraísos fiscais ou regimes fiscais privilegiados.

Este treinamento tem o objetivo de proporcionar aos profissionais eficiência e segurança na apuração do TRANSFER PRICING, observando a legislação em vigor, visando o correto preenchimento dos Blocos pertinentes da ECF (W, M, P, T e X), tendo sempre como pano de fundo os limites legais e observando jurisprudência concernente ao planejamento tributário internacional.

Para tanto, os trabalhos serão desenvolvidos no campo prático, com desenvolvimento de exercícios, de acordo com a legislação consolidada vigente (Leis nºs 9.430/1996, 12.715/12, 12.766/12 e 12.973/14, regulamentadas pela IN’s RFB nº 1.312/2012, 1.520/2014, 1.681/2016 e 1.700/2017).

A quem se destina

Contabilistas, controllers, diretores financeiros, consultores, administradores, advogados, assistentes contábeis e fiscais, e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1. Transfer Pricing e Planejamentos Tributários Internacionais Agressivos

2. O que caracteriza uma Pessoa Vinculada.

3. Importações: 

   -  métodos de apuração do TRANSFER PRICING;

   -  preparação dos dados para apuração do TRANSFER PRICING;

   -  conversão em moeda nacional dos valores das importações;

   -  preço praticado (CIF e FOB), preço parâmetro e média ponderada;

   -  método PRL Setorial: PRL40, PRL30, PRL20 e a margens de lucro para contribuintes multi-setoriais;

   -  método PRL: cálculo do percentual de participação no bem, direito ou serviço vendido

   -  método PRL: separação de preços por produto de destino;

   -  método PRL: preços de venda contemporâneos ao custo e a variação cambial na IN nº  1.312/12;

   -  método PCI (Preço sob Cotação na Importação);

   -  método PIC (Preços Independentes Comparados): uma alterativa real;

   -  método CPL (Custo de Produção mais Lucro): uma alterativa fácil;

   -  margens de tolerância (safe harbor): novidades;

   -  como escolher o melhor método para sua empresa.

4. Exportações: 

   -  métodos de apuração do TRANSFER PRICING;

   -  preparação dos dados para apuração do TRANSFER PRICING;

   -  conversão em moeda nacional dos valores das exportações;

   -  Dispensa do Cálculo nas Exportações: hipóteses e critérios;

   -  método PVEX - Preço de Venda nas Exportações;   -  método PVA - Preço de Venda por Atacado;

   -  método PVV - Preço de Venda a Varejo;

   -  método CAP - Custo de Aquisição ou de Produção: uma alterativa fácil;

   -  método PECEX (Preço sob Cotação na Exportação);

   -  margens de tolerância (safe harbors);

   -  como escolher o melhor método para sua empresa.

5. Operações Back to Back: Tratamento tributário.

6. Tratamento dos juros pagos ou creditados em mútuos e as restrições fiscais aplicáveis: Critérios da Lei nº 12.766/12 versus Limites de Subcapitalização da Lei nº 12.249/10.

7. Procedimentos em operações com Paraísos Fiscais ou Regime Fiscal Privilegiado (Novas Definições de Holdings e Atividade econômica substantiva)

8. Dedução de Lucros de Controlada e Ajuste Correlato de Transfer Pricing (Lei 12.973/2014 e IN 1.520/2014)

9. Fiscalização de Transfer Pricing à luz IN RFB nº 1.312/12 e à luz do SISCOSERV;

10. Empresas sujeitas e os Impactos da Declaração País-a-País (DPP) para as Multinacionais.

11. Desenvolvimento de exercícios, com cálculo dos Preços de Transferência e preenchimento dos Blocos e Registros Específicos da ECF.

 

Informações Gerais

Carga Horária: 8 horas/aula
Horário: 08h30 às 17h30
Incluso: Material Didático, Certificado de Participação, Coffee Break e almoço.

Local de Realização

Sede da Miguel Silva & Yamashita Treinamento Profissional
Rua do Paraíso, nº 148 - 7º Andar - Cj. 71 - Paraíso
São Paulo/SP
Telefone: (11) 3284-3092
E-mail: msytreinamentos@msytreinamentos.com.br

Coordenação Técnica:

Expositor:

Data:

06/03/2018

Tenho interesse neste treinamento
Voltar
COPYRIGHT 2018 | DESENVOLVIDO POR