Atendimento
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NOVA REINF
(CURSO PRÁTICO)

Objetivo

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, é um novo módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED e que será exigido a partir de 01.05.2018, em períodos-base mensais. Na EFD-REINF, a tomadora e a prestadora de serviços declararão os serviços e as retenções de variados tributos federais, além da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB), informações econômicas relativas a atividades de produtor rural pessoa jurídica e agroindústria e informações relacionadas a eventos desportivos.

Este treinamento visa preparar os profissionais para a entrega, com segurança, da EFD-REINF, com base nos procedimentos legais a serem observados pelo tomador e prestador de serviços, permitindo que cumpram, com eficácia, a obrigação de reter e recolher o PIS, COFINS, CSLL, IRF, IRPJ e INSS, bem como obter corretamente as informações para compensações tributárias.

O evento será ministrado no campo prático, com material de apoio e com base na legislação em vigor.

A quem se destina

Contabilistas, assistentes e auxiliares contábeis e fiscais, profissionais de recursos humanos, consultores, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1 - Pessoas jurídicas obrigadas, calendário de implantação e prazo de entrega
2 - Estrutura da EFD-Reinf – Registros Correspondentes
3 - Informações Gerais e Registos Aplicáveis
- R-1000 - Informações do Contribuinte
- R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
4 - Retenção da Contribuição Previdenciária
- 4.1 - Serviços sujeitos à retenção do INSS
- 4.2 - Tratamento aplicável às empresas sujeitas ao INSS sobre a Receita (CPRB)
- 4.3 - A caracterização de cessão de mão de obra
- 4.4 - A definição de empreitada
- 4.5 - Hipóteses de dispensa de retenção
- 4.6 - Apuração da base de cálculo da retenção do INSS e do valor a ser retido
- 4.7 - Obrigações acessórias da empresa contratada
- 4.8 - Análise dos Registros Correspondentes:
  - R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de Serviços
  - R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Tomadores de Serviços
5 - Retenção das Contribuições Sociais (PIS-PASEP/COFINS/CSLL) e do IRRF/IRPJ
- 5.1 - Retenção das Contribuições Sociais (PIS-PASEP/COFINS/CSLL)
  - 5.1.1 - As novas regras de retenção de contribuições sociais (Lei nº 13.137/15);
  - 5.1.2 - A lista de serviços sujeitos à retenção
  - 5.1.3 - As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
  - 5.1.4 - As empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção
  - 5.1.5 - O percentual de retenção e os casos específicos de desdobramento das alíquotas
  - 5.1.6 - Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da Nota Fiscal
  - 5.1.7 - Tratamento na compensação dos valores retidos
  - 5.1.8 - Prestadoras amparadas por medida judicial
  - 5.1.9 - O comprovante anual de retenção das contribuições
  - 5.1.10 - O limite para retenção das Contribuições Sociais.
- 5.2 - Retenção do IRRF/IRPJ
  - 5.2.1 - Serviços profissionais
  - 5.2.2 - Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
  - 5.2.3 - Comissões, propaganda e publicidade
  - 5.2.4 - Pagamentos a cooperativas de trabalho
  - 5.2.5 - Pagamentos efetuados por órgãos públicos e empresas públicas ou mistas;
  - 5.2.6 - Procedimentos para o recolhimento e compensação
  - 5.2.7 - Registros relativos à Retenção da Contribuição Previdenciária.
- 5.3.Análise do Registro Correspondente:
  - R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP - Pagamentos diversos
6 - Eventos Desportivos e Registros Correspondentes
- R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
- R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva
- R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo
7 - Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
- 7.1 - Comercialização de Produção
- 7.2 - Receita Bruta por “tipo” de comercialização
- 7.3 - Registros relativos à Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
- 7.4 - Análise do Registro Correspondente:
  - R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
8 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
- 8.1 - Informações da contribuição previdenciária sobre a receita bruta,
- 8.2 - Detalhamento da receita bruta por NF
- 8.3 - Análise do Registro Correspondente:
  - R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
9 - Reabertura e Fechamento de Eventos Periódicos
- R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
- R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos
10 - Informações Consolidadas
- R-5001 - Informações das bases e dos tributos consolidados por evento
- R-5011 - Informações das bases e dos tributos consolidados por período de apuração
11 - Tecnologia Fiscal
- 11.1 - O leiaute oficial
- 11.2 - Os critérios a serem observados, no campo da Tecnologia da Informação.

Informações Gerais

Carga horária: 8 horas/aula
Horário: Das 8h30 às 17h30
Incluso: Material Didático, Certificado de Participação, Coffee Break e Almoço.
Investimento: Sob consulta.

Local de Realização

Sede da Miguel Silva & Yamashita Treinamento Profissional
Rua do Paraíso, nº 148 - 7º Andar - Cj. 71 - Paraíso
São Paulo/SP
Telefone: (11) 3284-3092
E-mail: msytreinamentos@msytreinamentos.com.br