NOVA REINF
(CURSO PRÁTICO)
Objetivo
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, é um novo módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED e que será exigido a partir de 01.05.2018, em períodos-base mensais. Na EFD-REINF, a tomadora e a prestadora de serviços declararão os serviços e as retenções de variados tributos federais, além da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB), informações econômicas relativas a atividades de produtor rural pessoa jurídica e agroindústria e informações relacionadas a eventos desportivos.
Este treinamento visa preparar os profissionais para a entrega, com segurança, da EFD-REINF, com base nos procedimentos legais a serem observados pelo tomador e prestador de serviços, permitindo que cumpram, com eficácia, a obrigação de reter e recolher o PIS, COFINS, CSLL, IRF, IRPJ e INSS, bem como obter corretamente as informações para compensações tributárias.
O evento será ministrado no campo prático, com material de apoio e com base na legislação em vigor.
A quem se destina
Contabilistas, assistentes e auxiliares contábeis e fiscais, profissionais de recursos humanos, consultores, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.
Programa
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1 - Pessoas jurídicas obrigadas, calendário de implantação e prazo de entrega
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2 - Estrutura da EFD-Reinf – Registros Correspondentes
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3 - Informações Gerais e Registos Aplicáveis
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R-1000 - Informações do Contribuinte
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R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
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4 - Retenção da Contribuição Previdenciária
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4.1 - Serviços sujeitos à retenção do INSS
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4.2 - Tratamento aplicável às empresas sujeitas ao INSS sobre a Receita (CPRB)
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4.3 - A caracterização de cessão de mão de obra
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4.4 - A definição de empreitada
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4.5 - Hipóteses de dispensa de retenção
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4.6 - Apuração da base de cálculo da retenção do INSS e do valor a ser retido
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4.7 - Obrigações acessórias da empresa contratada
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4.8 - Análise dos Registros Correspondentes:
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R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de Serviços
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R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Tomadores de Serviços
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5 - Retenção das Contribuições Sociais (PIS-PASEP/COFINS/CSLL) e do IRRF/IRPJ
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5.1 - Retenção das Contribuições Sociais (PIS-PASEP/COFINS/CSLL)
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5.1.1 - As novas regras de retenção de contribuições sociais (Lei nº 13.137/15);
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5.1.2 - A lista de serviços sujeitos à retenção
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5.1.3 - As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
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5.1.4 - As empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção
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5.1.5 - O percentual de retenção e os casos específicos de desdobramento das alíquotas
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5.1.6 - Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da Nota Fiscal
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5.1.7 - Tratamento na compensação dos valores retidos
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5.1.8 - Prestadoras amparadas por medida judicial
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5.1.9 - O comprovante anual de retenção das contribuições
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5.1.10 - O limite para retenção das Contribuições Sociais.
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5.2 - Retenção do IRRF/IRPJ
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5.2.1 - Serviços profissionais
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5.2.2 - Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
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5.2.3 - Comissões, propaganda e publicidade
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5.2.4 - Pagamentos a cooperativas de trabalho
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5.2.5 - Pagamentos efetuados por órgãos públicos e empresas públicas ou mistas;
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5.2.6 - Procedimentos para o recolhimento e compensação
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5.2.7 - Registros relativos à Retenção da Contribuição Previdenciária.
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5.3.Análise do Registro Correspondente:
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R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP - Pagamentos diversos
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6 - Eventos Desportivos e Registros Correspondentes
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R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
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R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva
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R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo
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7 - Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
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7.1 - Comercialização de Produção
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7.2 - Receita Bruta por “tipo” de comercialização
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7.3 - Registros relativos à Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
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7.4 - Análise do Registro Correspondente:
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R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
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8 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
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8.1 - Informações da contribuição previdenciária sobre a receita bruta,
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8.2 - Detalhamento da receita bruta por NF
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8.3 - Análise do Registro Correspondente:
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R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
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9 - Reabertura e Fechamento de Eventos Periódicos
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R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
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R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos
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10 - Informações Consolidadas
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R-5001 - Informações das bases e dos tributos consolidados por evento
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R-5011 - Informações das bases e dos tributos consolidados por período de apuração
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11 - Tecnologia Fiscal
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11.1 - O leiaute oficial
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11.2 - Os critérios a serem observados, no campo da Tecnologia da Informação.
Informações Gerais
Carga horária: 8 horas/aula
Horário: Das 8h30 às 17h30
Incluso: Material Didático, Certificado de Participação, Coffee Break e Almoço.
Investimento: Sob consulta.
Local de Realização
Sede da Miguel Silva & Yamashita Treinamento Profissional
Rua do Paraíso, nº 148 - 7º Andar - Cj. 71 - Paraíso
São Paulo/SP
Telefone: (11) 3284-3092
E-mail: msytreinamentos@msytreinamentos.com.br
Coordenação Técnica:
J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista, especializado em Direito Empresarial. Autor de obras que versam sobre legislação e direito empresarial, dentre elas: Contabilidade na Indústria e Comércio – Coleção Empresaria IOB, lançado em 1989; Guia IOB de Contabilidade – Atualizável, em 3 Volumes, lançado em 1992, com mais de 70 atualizações, sendo a última em 2001; LUCRE IOB – Atualizável, lançado em 1997; Sistema Eletrônico de apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS, e de Escrituração do LALUR, com versões anuais, reeditadas até 2001. Coordenador técnico e coautor da obra “Prática Tributária nas Empresas” (2012), ed. Atlas. Coautor da obra “Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda” (2014), Ed. LEX Magister. Foi professor em universidades, na FUNDACE/USP (Ribeirão Preto/SP) e FECAP/SP. Ministra seminários e palestras em todo o Brasil desde 1988 sobre legislação e direito empresarial. Em 2015, eleito e empossado para ocupar a Cadeira da Academia Paulista de Contabilidade, órgão vinculado ao CRC/SP. Sócio Diretor da Miguel Silva & Yamashita Advogados.
Expositores:
Data:
15/03/2018
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