ICMS
(Curso Prático)

Objetivo

Dentre os tributos indiretos, destaca-se o ICMS, tributo estadual regido por regras complexas e de grande volume e sujeitas, ainda, a constantes alterações. Em 2018, entrou em vigor o Convênio ICMS nº 52/2017, que trouxe novas e complexas regras referentes na aplicação da substituição tributária em nível nacional, merecendo atenção por parte dos profissionais.
 
Este treinamento tem como objetivo analisar os procedimentos legais aplicáveis ao ICMS, preparando os profissionais para que possam desenvolver os trabalhos concernentes à sua apuração e recolhimento de maneira segura e eficaz, pautando-se pela legislação fiscal regente, evitando-se passivos e contingências fiscais à empresa.
 
Para tanto, o treinamento será ministrado no campo prático, com desenvolvimento de exercícios aplicáveis às principais operações mercantis.
 

A quem se destina

Contabilistas, assistentes e analistas fiscais, controllers, advogados,  administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1. As regras constitucionais que regem o ICMS Nacional;
 
2. Fatos Geradores;
 
3. Imunidade, Isenção, Não Incidências, Suspensão e Diferimento. Sujeição Passiva: o Contribuinte e o Responsável Tributário;
 
4. O Regime Periódico de Apuração (RPA), o Princípio da Não-Cumulatividade e o conceito de Crédito para fins de ICMS;
 
5. Base de Cálculo do ICMS
6. Alíquotas:
   - Alíquotas internas
   - Alíquotas interestaduais
   - O caso específico da alíquota interestadual de 4% de produtos importados (Resolução do Senado Federal nº 13/2013)
   - As novas regras de aplicação do diferencial de alíquota (DIFAL) após a Emenda Constitucional nº 87/2015;
 
7. A Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST) e as novas regras do Convênio ICMS 52/2017, em vigor desde 1º/1/2018;
 
8. Substituição nas operações antecedentes ("para trás"), nas operações subsequentes ("para frente") e o caso da Antecipação Tributária do ICMS
   - Base de Cálculo do ICMS-ST: Margem de Valor Agregado (MVA) e MVA-Ajustada
   - Casos de dispensa e de ressarcimento  do ICMS-ST no Convênio ICMS 52/2017.
 

Informações Gerais

Carga horária: 8 horas/aula
Horário: Das 8h30 às 17h30
Incluso: Material Didático, Certificado de Participação, Coffee Break e Almoço.
Investimento: Sob consulta.

Local de Realização

Sede da Miguel Silva & Yamashita Treinamento Profissional
Rua do Paraíso, nº 148 - 7º Andar - Cj. 71 - Paraíso
São Paulo/SP
Telefone: (11) 3284-3092
E-mail: msytreinamentos@msytreinamentos.com.br

Coordenação Técnica:

Expositor:

Data:

07/03/2018

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