A Lei nº. 11.638/07, a Lei nº 11.941/09 e as recentes regulamentações (CVM, CFC e CPC) trazem mudanças profundas nos critérios de contabilização do ativo, do passivo e do resultado, fazendo com que todas as empresas apresentem as demonstrações financeiras em novo perfil, ou seja, de acordo com os critérios do IFRS.
Afora o volume e a complexidade das alterações trazidas pela Nova Lei das S/A, aplicável a todo tipo societário, as mudanças trazidas nas normas contábeis, tem repercussões no âmbito societário e tributário e para isto foi instituído o RTT - Regime Tributário de Transição.
Este evento tem o objetivo de preparar os profissionais para este novo desafio: assimilar com agilidade os novos critérios de balanço e os seus reflexos societários e tributários, proporcionando segurança e eficácia em seus trabalhos.
Para tanto, o treinamento será ministrado no campo prático, com material de apoio e com desenvolvimento de exercícios, de acordo com a legislação em vigor.
Contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.
1 - Análise das recentes mudanças e regulamentações contábeis e tributárias;
2 - As demonstrações financeiras a serem elaboradas a partir do exercício social de 2008;
3 - As demonstrações financeiras exigidas das S/A de capital aberto, fechado e das
sociedades limitadas;
4 - O Balanço Patrimonial e os novos grupos de contas e critérios de avaliação;
5 - A questão dos regimes de competência, a valor presente e de caixa;
6 - O novo Tratamento Contábil a ser adotado em relação as aplicações financeiras
(de renda fixa ou variável), títulos de crédito e demais direitos;
7 - O critério de avaliação a ser adotado aos estoques;
8 - Tratamento às participações irrelevantes, em coligadas ou controladas e interligadas;
9 - As novas regras de equivalência patrimonial;
10 - Tratamento ao ágio ou deságio na aquisição de participações ou nas
reestruturações societárias;
11 - O ativo imobilizado e o seu novo perfil de contabilização;
12 - O tratamento a ser aplicado aos bens contratados por meio de leasing;
13 - A questão da reavaliação espontânea de bens e o novo critério de ajustes de avaliação
patrimonial;
14 - A constituição do ativo intangível e a sua realização;
15 - As mudanças no ativo diferido;
16 - Os novos critérios de contabilização do passivo exigível;
17 - A questão da provisão para contingências (fiscais, trabalhistas e contratuais);
18 - Os novos critérios aplicáveis às reservas;
19 - O novo tratamento aos incentivos fiscais;
20 - A extinção da reserva de reavaliação e o tratamento a ser dado ao saldo existente em
31/12/2007;
21 - Os efeitos das mudanças de contabilização do ativo e do passivo, na apuração do
resultado do exercício;
22 - O impacto da Nova Lei das S/A para os acionistas e sócios;
23 - O novo tipo societário: Sociedades de Grande Porte, as empresas enquadradas
e as regras legais a serem cumpridas;
24 - Análise, ponto a ponto, das repercussões da Nova Lei das S/A na apuração do
Imposto de Renda, CSLL, PIS-PASEP e da COFINS.
