PROGRAMA

1 - As empresas sujeitas ao Regime Não Cumulativo e a análise da possibilidade de absterem-se dele e adotar      o Regime Cascata; 2 - A base de cálculo do regime Não Cumulativo; 3 - A tratativa da recuperação de despesas que não representem ingresso de nova receita; 4 - A questão da exclusão, na base de cálculo do PIS-PASEP/COFINS, da receita repassada a terceiros; 5 - As aquisições e pagamentos que permitem créditos:      - insumos e mercadorias para revenda;      - energia elétrica;      - encargos de depreciação e amortização;      - aluguéis e arrendamento mercantil;      - devoluções de vendas;      - gastos com armazenagem;      - fretes sobre compras e nas vendas; 6 - As receitas tributáveis; 7 - As receitas não tributáveis; 8 - Tratamento às empresas sujeitas ao crédito proporcional; 9 - As receitas com exportação; 10 - Tratamento ao crédito nas saídas não tributadas para o mercado interno; 11 - Os créditos presumidos; 12 - As vendas para a Zona Franca de Manaus; 13 - Análise das recentes Soluções de Consultas da Receita Federal e da possibilidade do seu aproveitamento        por outras empresas (que não a consulente), em face do Código Tributário Nacional; 14 - O PIS/COFINS – Importação; 15 - Os contratos de fornecimentos de longo prazo; 16 - A vedação ao crédito na aquisição de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento das contribuições; 17 - Tratamento aos créditos acumulados e a sua compensação via DACON ou DCOMP.